sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Sesai realiza reunião de avaliação da 5ª CNSI


Trabalhadores e técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Controle Social se reuniram, nesta sexta-feira (13), no auditório Emílio Ribas, localizado no edifício sede do Ministério da Saúde, para fazer uma avaliação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) sob o olhar daqueles que trabalharam no evento.

Após um café da manhã em que o cardápio foi montado de forma coletiva, com cada um trazendo algo a ser compartilhado por todos, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, abriu a reunião e agradeceu a cada dos envolvidos no trabalho realizado. Para ele, as demonstrações de união e esforço coletivo foram fundamentais para o sucesso da Conferência.

“O sucesso se deveu a cada um que integrou os subcomitês, dando sua contribuição”, disse, destacando que a valorização do trabalho desenvolvido nas aldeias foi fundamental para o alto índice de aprovação das propostas formuladas na base. “Agora, trabalharemos em um sistema de monitoramento e acompanharemos a implantação do que foi aprovado durante a Conferência”, completou.

Já a coordenadora da Assessoria do Controle Social da Sesai e coordenadora do Comitê Executivo da 5ª CNSI, Bianca Moura, lembrou que a avaliação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) sobre a Conferência também foi muito positiva. “Sem essa harmonia destacada pelo secretário e notada durante os dias de conferência, a 5ª CNSI não teria sido o sucesso que foi”, enfatizou.

O coordenador do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Jorge Marubo, se disse muito feliz enquanto usuário da Saúde Indígena e representante de todos os índios do Brasil nesta reunião. “Diante dos problemas enfrentados, temos que construir boas propostas e não utilizar a conferência como palco de manifestações. Os índios entenderam isso, daí o sucesso”, afirmou.

Edmundo Omore, representante das Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou que a criação da Sesai é um dos pontos fundamentais para o sucesso da 5ª CNSI. “Na minha avaliação, a Conferência foi sólida, positiva e coerente”, pontuou.

Representantes de comitês e subcomitês também tiveram espaço para compartilhar suas avaliações. Após isso, ficou decidido que 2014 será um ano de trabalho em prol da implementação das propostas aprovadas durante a 5ª CNSI. 

Por Paulo Borges

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Com 'Mais Médicos', índio formado em medicina realiza sonho de atender comunidades indígenas

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Leste de Roraima abrange uma área de aproximadamente quatro milhões de hectares com cerca de 42 mil índios de 7 etnias diferentes. Fica no extremo norte e leste do estado e faz fronteira com a Venezuela e a Guiana. A falta de médicos nas aldeias que compõem o Distrito é um problema que afeta milhares de índios brasileiros. Agora, com o Mais Médicos, esta realidade começa a mudar. O DSEI do Leste de Roraima recebeu dois profissionais do programa e existe a expectativa de receber mais 10 em 2014.

“Temos a disponibilidade de contratar 11 médicos desde 2011, mas nunca conseguimos passar de quatro médicos para atender esses Povos. Faltam profissionais que queiram trabalhar em áreas remotas”, explica Dorotéia Reginalda Gomes, coordenadora do DSEI do Leste de Roraima. Ela disse que sempre procurou flexibilizar bastante a carga horária para tentar atrair médicos.

Otan de Lima Pereira, 31 anos, nasceu na área indígena Raposa Serra do Sol no extremo norte de Roraima. Otan é da etnia Macuxi, a mais populosa da região. Quando criança, já pensava em ser médico. “A saúde da minha comunidade era muito precária. Quase não tinha visita médica, era só enfermeiro. E até hoje pessoas morrem nessas áreas por doenças que podem ser prevenidas”, contou Otan, que criou o desejo de ser médico ao viver essa realidade.

“Gostaria de estudar medicina aqui mesmo em Roraima, mas infelizmente não foi possível. No período que eu tentei, em 2002 e 2003, eram apenas 20 vagas para 30 mil candidatos aqui na Universidade Federal de Roraima (UFRR)”, justifica Otan. Foi então que surgiu a oportunidade de estudar medicina na Venezuela. Lá, Otan formou-se médico da família. Agora, atua pelo Mais Médicos e é responsável pelos polos bases de Pedra Branca e Maturuca, regiões remotas do estado que só se chega de carro 4x4.

Já na primeira temporada na comunidade, ele atendeu uma senhora com fortes dores na barriga e diagnosticou uma apendicite. Ela foi encaminha ao hospital e operada. “Se não fosse atendida logo e o apêndice tivesse estourado, talvez ela fosse a óbito”, acredita Juliana Rithil, técnica de enfermagem que trabalha no polo base de Pedra Branca. Otan conta que percebeu alguns problemas mais recorrentes em Pedra Branca. “Os problemas de saúde mais comuns são a diabetes, dermatites e hipertensão arterial”, enumera o médico.

Além de Otan, uma equipe de profissionais de saúde com enfermeiros, dentista, agentes de saúde, entre outros, faz a assistência da saúde da população. Juliana disse que desde que começou a trabalhar na comunidade, há um ano e um mês, só um médico havia passado por lá e durado somente cinco dias. Agora ela espera que Otan fique na comunidade. “Ele fez muitos atendimentos, gostamos muito dele. É uma pessoa boa para trabalhar nesta área. Por ser indígena ele sabe trabalhar com indígena”, comenta Juliana.

“Os médicos não indígenas enfrentam algumas dificuldades por não conhecerem as culturas e costumes desses povos. Aqui o costume é sempre ir primeiro ao curandeiro, pajé, benzedeiro e só depois vão até nós”, conta Otan. “Procuro orientar as pessoas para que se a dor for física que nos procure primeiro. Mas se a doença for espiritual não tem problema, o pajé pode resolver”, explica.

O exemplo de Otan mostra que formar médicos da própria região e comunidades atendidas pode ser uma forma de fixar esses profissionais nas comunidades mais afastadas. “Gostaria de trabalhar sempre nesta região porque aqui eu conheço os povos, as pessoas, as lideranças. Aqui está minha origem, minhas raízes e me identifico muito com essa área”, ressalta o indígena.

Mais Médicos para os Povos Indígenas - Quarenta e sete profissionais do Programa Mais Médicos chegam na próxima semana a 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses novos médicos somam-se a 75 que já estão atuando nas aldeias, totalizando 122. O anúncio foi feito durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada na noite de segunda-feira (2/12), em Brasília (DF) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com a chegada de novos profissionais, o programa beneficiará aproximadamente 212 mil indígenas. Além dos profissionais garantidos pelo programa, a assistência à saúde indígena é feita por 264 médicos que atuam nos 34 DSEI.

Conteúdo extraído do Blog da Saúde
Arte: Wesley Mcallister / AscomAGU

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Carta de agradecimento

 
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2013, em Brasília (DF), foi um marco na história das lutas dos 305 povos indígenas do Brasil por uma saúde pública de qualidade. Durante cinco dias, delegações de todo país, indígenas e não indígenas, confraternizaram-se na mais perfeita harmonia. Debateram temas que estão presentes no dia a dia de cada comunidade. Tiveram a oportunidade de avaliar o que já foi feito, reconhecer as conquistas e, principalmente, propor novos caminhos para melhorar a assistência, o acesso, e a qualidade de saúde de acordo com as necessidades constatadas lá nas aldeias. Um momento único, que marca o processo de construção e reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em vigor desde 2002.
 
Foram 10 meses de intenso trabalho, de abnegação e dedicação integral de toda equipe que faz a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, em especial, por parte daqueles que trabalharam diretamente na organização deste grande evento.  Como foi ressaltada pelos próprios indígenas, esta não foi mais uma conferência, mas a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada não somente pela fraternidade entre os participantes, mas também pelo alto nível de participação coletiva e de conscientização. Os debates ali fomentados abarcaram o que há de mais atual para melhoria da assistência prestada aos quase 900 mil indígenas do Brasil.
 
Em todo este processo de construção, saímos mais fortalecidos e esperançosos para continuar enfrentando a batalha, pois o sentimento que ficou é de que estamos no caminho certo. Ainda há muito a ser feito, é verdade. Agora é hora de mantermos a corrente e retirarmos do papel os anseios defendidos com tanta convicção pelos delegados desta conferência e torná-los realidade.
 
Em nome da Coordenação-Geral da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, queremos manifestar nossos sinceros agradecimentos e o merecido reconhecimento a todos e todas que participaram e contribuíram para o sucesso desta brilhante construção.
 
Coordenação Geral da 5ª CNSI


Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Participantes da 5ª CNSI destacam clima de harmonia e união durante o evento


Mais de 1.200 indígenas de todo o país estiveram, de 2 a 6 de dezembro,  na capital federal com o mesmo objetivo: expressarem as suas necessidades, angústias, expectativas e dar sugestões em relação ao tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. O palco para esse grande encontro foi a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), promovida pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Durante cinco dias, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), foi bonito ver a interação entre os índios das mais variadas etnias, pintados e usando diversos adereços, além dos não índios. Todos juntos, debatendo, propondo e alcançando resultados no maior clima de paz e alegria. Assim definiu o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, na Plenária Final da 5ª CNSI, nesta sexta-feira.

“Este foi um momento muito importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o Ministério da Saúde e para a Sesai. Em um clima de harmonia, nós consolidamos o que veio das bases e respeitamos a vontade de 16 mil índios que participaram das etapas locais e distritais, e escolheram vocês como representantes”, afirmou.

O coordenador Executivo do Fórum de Presidentes de Conselho Distrital de Saúde Indígena (Fpcondisi), Jorge Marubo, concordou com as palavras de Antônio Alves e destacou o respeito que foi dado às propostas. “Percebemos que 95% delas foram aprovadas na íntegra. Estamos de parabéns. A paz e a humildade que nós tivemos representaram o grande destaque nessa 5ª CNSI. Pra nós, parentes, foi de muita felicidade participar dessa Conferência, ao mesmo tempo, sei que agora devemos nos preocupar com a Pós-Conferência, ou seja, com a implementação dessas propostas pelos gestores da Saúde Indígena. Temos que acompanhar de perto”, alertou.

 Para a liderança indígena mulher e coordenadora do Fpcondisi, Carmem Pankararu, a 5ª CNSI provou que as bases da Saúde Indígena estão bastante organizadas e o Controle Social está cumprindo devidamente o seu papel. “Isso demonstra que todas as cinco regiões estão unidas para discutir saúde e que a temática está forte nas aldeias. Encerramos a Conferência com a alegria de estarmos fazendo a Saúde Indígena do país”, comemorou.

O pajé Antônio Celestino, 78 anos, participou praticamente de todas as outras quatro Conferências Nacional de Saúde Indígena realizadas no país e afirma que nunca viu nada igual a 5ª CNSI. “Desde 79 que me integrei na luta pelo o meu povo. A 4ª CNSI, por exemplo, foi muito complicada. Nessa, estamos todos de parabéns. Durante esta semana fizemos um trabalho com a esperança de termos a colheita. Digo agora para não esfriar a luta, porque ela continua com a Pós-Conferência”.


Para finalizar o evento, o secretário Antônio Alves recebeu um cocar dos índios, reafirmando, pela segunda vez, o seu compromisso como gestor da Saúde Indígena. Além disso, uma pajelança - ritual místico realizado por um pajé indígena - foi feita para abençoar e proteger a todos que fazem a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Por Vivianne Paixão
Fotos: Igor Freitas - Sesai/MS

Delegados aprovam moções elaboradas durante a 5ª CNSI


Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (6), último dia da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena (5ª CNSI), a leitura e aprovação de 57 moções elaboradas pelos delegados que participam da Conferência. Foram 63 moções no total, sendo que seis não obtiveram o mínimo de assinaturas necessárias para serem levadas para apreciação da Plenária, que é de 10% do total de delegados presentes na Etapa Nacional. As moções podem ser de Apoio, Apelo, Repúdio, Solidariedade e Outros.

Conforme explicou a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, as moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto, a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. Às vezes não é nada relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da sociedade”.

A relatora lembrou, ainda, que propostas e moções são distintas, mas ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele assunto.

Dentre as moções, algumas se destacaram como, por exemplo, a Moção de Apoio ao fim do nepotismo e ocupação de cargos na Saúde Indígena por indicação. Na mesma moção, pede-se que a gestão da Saúde Indígena seja compartilhada, inclusiva, participativa e política.

Também foi lida e aprovada a Moção de Apoio que sugere um Pedido de Emenda Constitucional (PEC) que determine a efetivação dos profissionais que já atuam na Saúde Indígena utilizando, para isso, mecanismos legais.

Aprovada com louvor pelos delegados, a Moção de Repúdio contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a realização de pesquisas às margens do rio Juruá, no Vale do Javari (AM).
Também merece destaque a Moção de Repúdio que pede empenho nas investigações de crimes de agressões e homicídios de índios por parte de fazendeiros, para que os autores destas sejam punidos conforme determina a lei.

Dentro das moções “outros”, ganhou destaque a que exige respeito aos povos isolados ou de recente contato, para que o espaço deles seja preservado e que, no caso de intervenções para prestação de serviços de saúde, as mesmas sejam realizadas de forma a não prejudicar essas comunidades.

Após a leitura e aprovação das moções, foi lida a Declaração da 5ª CNSI. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro, trata-se de uma mensagem política de forma resumida sobre a Conferência, a qual os delegados poderão levar aos seus povos.

Por Paulo Borges 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS


5ª CNSI presta homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela


Reunidos na abertura da Plenária Final de votação das propostas a 5ª CNSI, na manhã desta sexta-feira (6), os 1.209 delegados presentes no auditório fizeram uma homenagem ao líder sul-africano e prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela,  morto nesta quinta-feira (5),  aos 95 anos. 

“O mundo acordou triste hoje e neste momento vamos fazer uma reflexão por todos nós, os que lutam por direito adquirido, porque a voz do oprimido, marginalizado não se encontra mais entre nós, a África está de luto, pela morte de Nelson Mandela”, bradou Edmundo Omore, relator Adjunto da Conferência e liderança indígena do povo Xavante. Em seguida, o secretário da Sesai, Antônio Alves convocou a todos para se levarem e respeitar um minuto de silêncio em homenagem ao líder morto.

Terminada a aprovação das propostas, a programação do evento será finalizada com uma confraternização para os participantes, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local onde está sendo realizada a Conferência.


Por João Bosco de Araújo
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Delegados aprovam 95% das propostas formuladas nas bases

Durante a Plenária Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), em Brasília (DF), os 1.209 delegados apreciaram 25 propostas que ainda não tinham obtido maioria para a aprovação ou rejeição. No final, 18 das 25 sugestões foram aprovadas com os destaques feitos, totalizando 446 propostas aprovadas durante a Conferência.

Na quinta-feira (5), durante os Grupos de Trabalho, os delegados aprovaram 424 propostas com o texto original vindo das etapas Local e Distrital, e outras quatro propostas que tiveram destaque e, já com as alterações, obtiveram maioria simples (50% + 1 dos votos em 11 dos 20 Grupos de Trabalho), o que fez com que estas 428 propostas já fossem encaminhadas diretamente para o Relatório Final, sem a necessidade de serem debatidas na Plenária Final.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, parabenizou os delegados pela qualidade dos trabalhos nos cinco dias de conferência. Para ele, o fato da maioria das propostas terem sido aprovadas com o texto original formulado nas bases demonstra respeito pelas vozes de milhares de indígenas que moram nas aldeias.

“Este é um momento muito importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de saúde Indígena (Sesai). Em um clima de harmonia, nós consolidamos o que veio das bases e respeitamos a vontade de 16 mil índios que participaram das etapas e escolheram vocês como representantes”, afirmou o gestor.


Alves lembrou que as propostas aprovadas devem ser vistas como compromisso de governo e, por isso, foi feito um esforço para que as ideias aprovadas tivessem por objetivo beneficiar toda a população indígena do país.

“Não podemos transformar o consolidado em uma peça de museu. Vamos mostrar ao SUS que fizemos uma conferência democrática com propostas que serão implementadas na realidade”.

O Presidente do Fórum de presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Jorge Marubo, reforçou a preocupação com a aplicação prática das propostas no período pós conferência.

“Temos que acompanhar este processo de implementação das propostas. São propostas que ouviram as vozes das mulheres, das crianças nas aldeias. Por tudo isso, precisamos lutar para garantir que elas saiam do papel”.

Respeito às Bases
Carmen Pankararu, membro da Comissão Organizadora da Conferência, disse que o fato de 95% das propostas terem sido aprovadas na íntegra mostra que o Controle Social indígena está cumprindo o seu papel.



“Isso demonstra que as cinco regiões estão se reunindo para discutir saúde, que a temática da saúde está forte nas aldeias. Encerramos a Conferência com a alegria de estarmos fazendo a saúde indígena do país”, argumentou.

Por Francisco Assul 
Foto: Igor Freitas - Sesai/MS

Tenda expõe estrutura de edificações e saneamento da Saúde Indígena


Uma tenda montada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local onde acontece a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), expõe a estruturação de edificações e saneamento da saúde indígena. É uma forma de os participantes da Conferência conhecerem os programas a serem implementados e aqueles em fase de execução pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Entre os projetos, tem despertado o interesse de quem visita o estande montado no 1º  pavimento do evento, do programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), sob a responsabilidade do Departamento de Saneamento e Edificações em Saúde Indígena (DSESI). 

“Esta proposta de recuperar a rede física das unidades do SasiSUS tem como base de construção o conceito de arquitetura modular, que além do baixo custo financeiro é concluído em curto prazo de tempo”, explica o diretor do DSESI, Carlos Madson Reis. Além disso, segundo ele, melhora a qualidade de atendimento, através de estudos de identificação das demandas de cada região, cujas obras são edificadas de acordo com as necessidades ambientais e culturais das aldeias.

De acordo com os dados levantados pelo DSESI, atualmente são 1.443 unidades existentes, sob a jurisdição dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), sendo 1.380 próprias e as outras alugadas. Nessa lista incluem 75 Casas de Saúde Indígena (Casai), 349 sedes de Pólos Base, 966 Postos de Saúde, 15 unidades de apoio e 38 sedes de DSEI.

Ainda, segundo o diretor Carlos Madson, os dados do Plano Distrital indicam que atualmente existe um déficit em torno de mil unidades de saúde, entre obras novas e a serem reformadas/ampliadas. Porém, ele ressalta que há boa perspectiva de recuperação nos próximos dois anos. “Embora diante dos desafios, já avançamos muito nesses últimos anos”, lembra, apontando que em 2013 mais de 500 projetos estão em execução.

Conforme o quadro de resumo da programação de edificações 2013, são 112 obras e desse total, 58 são de reforma/ampliações e 54 de implantação com edificações novas.


Por João Bosco de Araújo

Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Participantes da 5ª CNSI podem ter foto de recordação

Os participantes da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) podem levar para casa uma recordação do evento. O Comitê Executivo da 5ª CNSI instalou, nesta quinta-feira (5), uma máquina de fotos no salão principal do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde a Conferência acontece. "Como muitos não têm internet, queríamos que eles já saíssem daqui com uma lembrança da Conferência", explica Bianca Moura, da equipe de coordenação.

Qualquer pessoa pode tirar uma foto, no tamanho 10x15, com uma moldura alusiva à 5ª CNSI. A foto é instantânea, mas quem preferir pode solicitar que ela seja enviada por e-mail. Muita tecnologia para o indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, Elias Guajajara. “Gostei demais. A gente nunca viu algo assim, que tira foto na hora”.

“Essa foto vai ficar no coração. O evento está muito bom, estou revendo meus parentes e ainda vou levar uma lembrança”, disse o delegado Walter Guajajara, também do DSEI Maranhão.

As fotos são de graça e a quantidade é ilimitada. A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena termina nesta sexta-feira (6).

Por Graziela Oliveira
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS

Delegados da 5ª CNSI destacam e comentam propostas favoritas



Os mais de 1.300 delegados da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) concluíram, nesta quarta-feira (5), a apreciação das 453 propostas encaminhadas para a Etapa Nacional da Conferência. Com as discussões, é nítido o engajamento dos indígenas na discussão das propostas apresentadas. 

Para Reginaldo Neves (foto), presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Bahia, uma das sugestões que chamou a atenção foi a criação de uma Casa de Saúde do Índio (Casai) regional, localizada em Manaus, com o objetivo de atender os índios dos sete distritos do estado.

Outra proposta que agradou o delegado foi a criação de chefias nos 365 Pólos Base do país. “Os pólos, muitas vezes, estão soltos por não termos um responsável designado para a parte administrativa. Hoje, temos um responsável técnico, mas sem ter o cargo específico”, argumentou.

Para Manoel Nunes, delegado do segmento usuário do DSEI Parintins, uma ideia interessante que está sendo discutida é a autonomia financeira dos 34 Condisi. Na prática, os conselhos teriam dotação orçamentária independente dos distritos, o que, na visão do delegado, garantiria maior autonomia nas ações do Controle Social. “O recurso seria direto de Brasília e poderíamos melhorar nossas ações”, completou.

Antônio Ramalho, delegado pelo segmento gestor do DSEI Manaus, destacou outra proposta que implica em alterações no Controle Social indígena. Ramalho defendeu mecanismos mais detalhados de prestação de contas para os conselheiros em uma periodicidade quadrimestral. “A proposta original diz de seis em seis meses, mas defendemos de quatro em quatro, pois acreditamos que é possível ampliar estas prestações de contas”.

Claudemir Mamede, Agente Indígena de Saúde do DSEI Mato Grosso do Sul, disse que a proposta mais importante discutida é a que pede o reconhecimento em lei das profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (Aisan). “É uma briga para termos um melhor salário e reconhecimento da nossa atividade, que até hoje é marginalizada”, afirmou o delegado.

Consenso
Eduardo Castelo, representante do DSEI Alto Rio Negro, disse que todos os participantes devem ter em mente que as propostas aprovadas devem ser resolutivas para todos. “Muitas vezes temos uma proposta que não é exatamente o que você pediu, mas é importante para muitos outros, então sempre temos que pensar no coletivo”, conclui.


Por Francisco Assul 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Grupos de Trabalho contam com participação ativa dos delegados


Nesta quinta-feira (5), quarto dia da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), os delegados estão reunidos, desde o início da manhã, em Grupos de Trabalho (GTs) para discutir as propostas do Relatório Consolidado da etapa distrital. Os grupos são realizados, simultaneamente, em um número total de 20. Os relatores de cada sala realizam uma nova leitura das propostas, promovendo diálogos abertos entre os participantes. Todos têm o direito de opinar e dar possíveis esclarecimentos para sustentar a sua opinião. Ao final, o que vale é a votação. 

O envolvimento dos delegados nas reuniões tem sido bastante considerável. Eles discutem, pedem a vez nos microfones, alguns falam mais alto, outros preferem apenas ouvir e avaliar. No fim, chegam a um consenso e batem palmas. Tudo isso pelo mesmo objetivo: colocar em prática o tema central da 5ª CNSI:  Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS (SasiSUS): Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada, que é o tema central da 5ª CNSI. 

“O que eu tenho percebido nas salas dos grupos de trabalho que estou visitando é que os delegados estão participando com muito gosto. A gente vê eles lendo, discutindo, propondo.  Há a possibilidade de exclusão parcial ou total de texto, aí se tem uma coisa que não concordam entre eles, todos opinam e decidem com a votação. Isso é o ideal. Esperamos que a Conferência seja um espaço legítimo para a discussão do Controle Social”, afirma Selma Nunes, do grupo de apoio da Relatoria. 

Para o delegado Davi Félix, do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões, os debates nos GTs têm sido muito proveitosos. “Nosso grupo está sendo muito participativo. Cada eixo temático é bem discutido com os outros delegados de diferentes DSEIs. Essa 5ª CNSI vai trazer uma total legalidade da Saúde Indígena a nível nacional. Estou satisfeito”. 


Já o delegado Sebastião Ramos, também do DSEI Alto Rio Solimões, acredita que nem todos os participantes estão na mesma sintonia. “Têm alguns que não conseguiram entender o que é a Conferência. Eu estou aproveitando muito. Essa Conferência, com certeza, vai desmembrar e muito as nossas necessidades”, conclui. 

Por Vivianne Paixão
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS 

Saiba um pouco mais sobre os Grupos de Trabalho da 5ª CNSI



De fundamental importância dentro do planejamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), e muito comentados em cada corredor e sala do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local onde está sendo realizado o evento, os Grupos de Trabalho (GTs) seguem a todo vapor desde a tarde desta quarta-feira (4), quando as discussões em cada um deles foram iniciadas.

No entanto, apesar da fórmula simples, muitos delegados ainda têm dúvidas sobre o funcionamento dos GTs. Para esclarecer o assunto de forma didática, a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria, falou à reportagem da 5ª CNSI. Segundo ela, os grupos funcionam como miniplenárias, visando agilizar o trabalho de discussão e aprovação das 453 propostas que chegaram à Etapa Nacional por meio do Relatório Consolidado.

“Os delegados são divididos em 20 GTs, nos quais eles leem todas as propostas vindas dos distritos. Cada grupo vai lê-las, aprová-las ou não. Os grupos podem, ainda, fazer destaques, que são alterações nas propostas. Nessa Conferência, a única alteração permitida é a supressão de alguma parte do texto da proposta”, explica a professora.

Depois que os 20 GTs votarem todas as propostas, a equipe de Relatoria analisa se a mesma proposta foi aprovada em pelo menos 11 grupos. Se isso ocorrer, a proposta é considerada aprovada pela Conferência. Isso acontece levando-se em consideração a regra da maioria simples (50% + 1). “Se os delegados estão todos nas ‘miniplenárias’ e mais da metade aprovou a proposta, ela fica automaticamente aprovada”, salienta Luciana.

De acordo com a professora, se a proposta tem destaques em mais da metade dos grupos, os relatores vão lê-los um a um e, neste caso “difícil de acontecer”, a proposta, com destaque também está aprovada. “Outra situação diz respeito à exclusão de uma proposta. Se mais da metade dos grupos aprovar o destaque de exclusão da proposta, ela nem precisa ir para a Plenária Final”, revela.

De forma resumida, Luciana explica que o GT trabalha todas as propostas, aprova ou não, aprova os destaques e, ainda, a supressão completa da mesma. “O que mais da metade decidir é maioria, então não vai para a Plenária”, reforça, lembrando que no caso de registro de três destaques para a mesma proposta, ela vai para a Plenária Final. “A importância do trabalho realizado nos grupos é muito grande, pois, por meio dele, ficam poucas propostas a serem aprovadas na última plenária”.

Divisão dos grupos
Sobre a divisão dos delegados dentro dos GTs, a relatora explica que o processo se dá por meio de sorteio, mas que o mesmo não é aleatório. Nos grupos, a divisão também precisa ser de forma paritária. Ou seja, 50% de indígenas; 25% gestores e 25% de trabalhadores da Saúde. “Assim que a pessoa faz o credenciamento, o sistema realiza uma distribuição baseada nessas características, levando em conta o tipo de representação dos delegados e a região a qual ele pertence. É preciso haver essa divisão, pois não faz sentido colocar todos os delegados de um distrito no mesmo grupo. É importante que a argumentação das propostas sejam compartilhadas”, simplifica.
  
Moções
As moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto, a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. “Às vezes não é nada relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da sociedade”, exemplifica a professora.

Vale lembrar que para que uma moção seja aprovada, ela precisa ser de âmbito nacional. “Não cabe nem colocá-la em discussão se ela for de nível apenas local, já que o corpo de delegados não teria nem parâmetro para decidir se apóia ou não aquele tipo de moção”, diz Luciana, reiterando. “Quando ela se encaixa nesse perfil de âmbito nacional, os responsáveis pela moção precisam colher a assinatura de pelo menos 10% dos delegados presentes na Etapa nacional. Dessa forma, ela alcança o quórum necessário para ir à Plenária Final, onde será lida, aprovada ou não. Se aprovada, ela entra nos anais na Conferência”.  

A relatora lembra que propostas e moções são distintas, mas, ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele assunto.

Dito isso, Luciana lembra que o trabalho da Comissão de Relatoria deve seguir noite afora e invadir a madrugada dessa sexta-feira (6). Afinal, somente com o relatório das propostas discutidas nos GTs é que é possível iniciar os trabalhos da Plenária Final, o último ato da Conferência. “Só saímos daqui quando terminarmos de verificar as propostas e sabermos quais vão ou não para a Plenária Final. Ainda assim, todas serão lidas em plenária, mesmo as aprovadas”, conclui. 

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Xavantes mostram rituais durante a 5ª CNSI


Indígenas da etnia Xavante fizeram uma apresentação no início da tarde desta quinta-feira (5), no salão principal do Centro de Convenções Internacionais do Brasil, onde acontece a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI).

Pintados e usando vários adereços, eles formaram uma roda e entoaram alguns ritos tradicionais do povo Xavante. O primeiro simbolizava o canto da vitória. Depois, eles mostraram a dança pela cura das doenças e recuperação da saúde.

Os índios também fizeram o rito que indica a iniciação dos novos guerreiros: os jovens indígenas que acabam de se formar e ganham a liberdade para buscar seus próprios desafios.

Ao final da apresentação, os Xavantes convidaram os presentes, não índios e de outras etnias, para se juntar a eles. A roda foi aumentando e, em poucos minutos, uma bonita dança reunindo diferentes pessoas abrilhantou o espaço da Conferência.

“O que nós queremos é preservar nossos ritos. Que nossos jovens vejam o que os adultos estão fazendo e não percam nossa cultura”, disse Agnelo Xavante.

Por Graziela Oliveira 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Ministério da Saúde apresenta Programa de Qualificação para AIS e AISAN


Aguardado com ansiedade pelos trabalhadores indígenas que atuam na área da saúde, o Programa de Qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5), durante o quarto dia de debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O programa é fruto da parceria entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS), FioCruz (Mato Grosso do Sul) e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). Atualmente, aproximadamente 6 mil indígenas trabalham como Agentes na Saúde Indígena.

O objetivo do programa é possibilitar a qualificação desses trabalhadores de saúde, inserindo-os em módulos curriculares que serão ministrados pela rede de escolas técnicas do SUS. Existem, hoje, em todo país, 40 escolas propícias a oferecerem este curso. “Nós vamos articular com estas escolas para que elas ministrem os cursos, respeitando as orientações curriculares e o mapa de competências desenvolvido para este fim”, explica a coordenadora de Educação Permanente em Saúde da SEGETS, Mônica Diniz Duraes.

De acordo com ela, o trabalho para construção do Programa teve início em 2012, após um estudo realizado pela Sesai que diagnosticou um grande número de trabalhadores indígenas atuando como Agentes de Saúde e de Saneamento sem a devida qualificação. “Daí passamos a trabalhar em parceria para construção de uma proposta de qualificação para estes trabalhadores”, explica.

Para subsidiar o início da produção dos estudos, a Sesai realizou, em 2013, uma oficina nacional para discutir com os próprios atores deste processo, os indígenas que atuam como agentes, os caminhos para construção de uma política de educação permanente. “Ali, coletamos informações importantes que possibilitaram a elaboração do mapa de competências destes trabalhadores”, complementa.

A expectativa da Sesai é que o curso tenha início em junho do próximo ano. Os AIS passarão por módulos cuja carga horária será de 500 horas, incluindo atividades extraclasses. Para os AISAN, a carga horária será de 420 horas. “Entre as competências a serem trabalhadas está o desenvolvimento de ações, em equipe, para promoção de saúde e cidadania, prevenção de doenças e vigilância em saúde, entre outras coisas”, conclui Mônica Duraes.

Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

5ª CNSI disponibiliza intérpretes de Libras para participantes

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), que acontece até sexta-feira (6), em Brasília (DF), disponibilizou uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os debates, visando facilitar a comunicação entre os surdos e mudos que participam do evento.

Também na 5ª CNSI é possível perceber o cuidado com os indígenas portadores de deficiência locomotora, a exemplo da liderança indígena Paulo Titiá, que veio como delegado do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia. “Também necessitamos de saúde, educação e trabalho diferenciados. Precisamos participar desses eventos para nos mostrar e apelar aos governos das três esferas. Queremos respeito com as causas indígenas especiais”, comenta.

O indígena acrescentou, ainda, que essa é uma luta de diversas etnias e merece atenção por parte daqueles que gerem a Saúde Indígena. “Eu venho trazendo uma bandeira que levantei, porque também sou especial. Tive paralisia nove meses após ter nascido. Já visitei muitas aldeias e encontrei vários índios com deficiências. Na minha são 78 índios especiais de todas as deficiências, que adquiriram ao nascer ou com a violência dos fazendeiros”, conta Paulo Titiá.

O conselheiro estadual dos direitos da pessoa com deficiência de Minas Gerais, Eutárquio José de Oliveira, também participa da 5ª CNSI e parabeniza a preocupação que a Sesai teve de incluir no evento os indígenas com deficiência. “Nós estamos participando, compartilhando e aprendendo juntos. Não sou indígena, mas vim me somar a essa luta que deve ser estendida também aos índios. O que pude perceber é que aqui nessa Conferência os organizadores tiveram o capricho e a preocupação de facilitar e oferecer o acesso a todos os indígenas”, conclui.

Por Vivianne Paixão
Fotos: Luís Oliveira e Igor Freitas - Sesai/MS


quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

5ª CNSI debate Enodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional


A tarde deste terceiro dia da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena  (5ª CNSI) foi bastante concorrida. Delegados indígenas, gestores e profissionais de saúde lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), para discutir Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional. O tema foi o assunto da Mesa Central em que participaram Sônia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.

Para explicar a um público bastante atento o significado do termo etnodesenvolvimento, Assirati fez um resgate da história da Funai desde  a criação, em 1967. Conforme a presidenta interina da Fundação, quando foi criada, o que caracterizava a instituição era um trabalho pautado no reforço ao assistencialismo. Com a Constituição de 1988, que extinguiu a tutela dos povos indígenas e reafirmou a autonomia deles, a Funai passou a ser o órgão responsável pela proteção dos povos indígenas.

Assirati ressaltou que, atualmente, a Fundação tem uma preocupação com a diversidade e especificidades dos índios e com a demarcação e proteção das suas terras. Dentro desta nova perspectiva de trabalho do órgão indigenista, encontra-se o estímulo ao etnodesenvolvimento. Conforme esclarece a presidenta interina da Funai, noetnodesenvolvimento as populações tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, devem ter o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e são livres para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses.

Fomentar a agricultura familiar, nos moldes tradicionais, a produção de artesanato e a de mel são algumas das atividades desenvolvidas pela Funai dentro da política de etnodesenvolvimento.

Por Verônica Figueiredo
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS


Secretário da SGEP destaca a importância da participação dos indígenas nos conselhos de saúde


O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro, participou na tarde desta terça-feira (3) da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Iniciado na última segunda-feira (2), o evento é organizado pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

Painelista da mesa 'Controle Social e Gestão Participativa', o secretário destacou a importância de participação dos indígenas nos conselhos de Saúde. 'Nenhuma conquista é dada. É preciso a participação social para que as mudanças sejam implementadas. Hoje, o Conselho Nacional de Saúde já conta com um conselheiro indígena', disse Odorico. 

O secretário lembrou que uma maneira de ajudar na melhoria da Saúde Indígena é a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). 'Existem as Casas de Saúde do Índio [Casai], que prestam o atendimento primário. No entanto, muitas vezes, o índio precisa de atendimento de média e alta complexidade. O COAP é uma esfera de encontro entre o Ministério, o Estado, o Município e o Distrito Sanitário Especial Indígena', relembrou o secretário. 

Durante a mesa, o secretário ainda propôs uma agenda para a construção de uma política voltada para educação permanentes dos conselheiros de saúde indígena. A mesa foi coordenada pelo conselheiro de Saúde Edmundo Omore e também contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, e do assessor indígena do DSEI Pernambuco, Arilson dos Santos. 


Por Paloma Abdallah 
Núcleo de Comunicação da SGEP

Foto: Rondon Vellozo - Sesai/MS

Secretário de Atenção à Saúde participa de painel de discussão durante a 5ª CNSI


O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, participou do painel "Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo", durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Entre os painelistas estavam a representante do CONASS, Lourdes Almeida, o representante do CONASEMS, Charles César Tocantins e o procurador da República José Godoy e o mediador da mesa, Manoel Uilton dos Santos, do Povo Tuxá.

Durante o evento, o secretário Helvécio Miranda ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo bem-estar de todos os brasileiros e por isso, as Redes de Atenção à Saúde devem atender as particularidades e singularidades do povo indígena. “Começamos uma mudança para que todas as redes, começando pela Rede Cegonha e de Saúde Mental, se adequem à necessidade dos povos indígenas, a partir do fortalecimento da Atenção Básica, com mais estrutura, com mais médicos na atenção básica indígena orientando a necessidade para a Alta e Média Complexidade”.

O secretário também alertou para a necessidade de reforçar este pacto na contratualização de prestadores. “Nós precisamos fazer a contratualização destes hospitais municipais, estaduais ou filantrópicos, incorporando esta necessidade e garantindo o acesso da população indígena. Este é o novo formato que estamos propondo para o incentivo de atenção especializada”.

ASCOM/MS

Fortalecimento do Controle Social é debatido durante a 5ª CNSI




Nesta semana, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) assinaram resolução que inclui a participação de representantes dos DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena) nas Comissões Intergestores Bipartite e regionais de estados e municípios que possuem povos indígenas nas suas jurisdições. A medida atende a antigas reivindicações da população indígena. Nesta terça-feira (3), o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), Luiz Odorico Monteiro, participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), no painel "Controle Social e Gestão Participativa".

O secretário Odorico Monteiro destacou a importância da participação dos indígenas nos conselhos de saúde. “Vamos fortalecer o papel do DSEI na articulação da integralidade do sistema nesses espaços de pactuação interfedarativa. É preciso a participação social para que as mudanças sejam implementadas”, destacou. “Hoje, o Conselho Nacional de Saúde já conta com um conselheiro indígena”, complementou Odorico.

Durante a mesa, o secretário ainda propôs uma agenda para a construção de uma política voltada para educação permanente dos conselheiros de saúde indígena. “Essa agenda fortalece o usuário do sistema de saúde indígena no controle social, aprimorando ainda mais o subsistema no Brasil”, argumentou o secretário.

Ele lembrou ainda que uma maneira de ajudar na melhoria da saúde indígena é a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). “Existem as Casas de Saúde Índígena [Casai], que prestam o atendimento primário. No entanto, muitas vezes, o índio precisa de atendimento de média e alta complexidade. O COAP é uma esfera de encontro entre o Ministério, o Estado, o Município e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)”, relembrou o secretário.

A mesa foi coordenada pelo conselheiro de Saúde Edmundo Omore e também contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, e do assessor indígena do DSEI Pernambuco, Arilson dos Santos.

ControlePara fortalecer o controle social, no ano passado, foram realizadas 759 reuniões de Conselhos Locais de Saúde Indígena, 131 reuniões de Conselhos Distritais e seis do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena. “Esta [conferência] acontece no momento em que o SUS comemora 25 anos. Isso representa a reafirmação do Direito Constitucional dos povos indígenas e a garantia do acesso à saúde e a serviços de qualidade para todos”, destacou Maria do Socorro.

ConferênciaA 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena segue até a próxima sexta-feira (6) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Reunindo cerca de duas mil pessoas, entre indígenas, trabalhadores do SUS e gestores. A Conferência tem como objetivo aprovar diretrizes para a atual Política Nacional de Saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

ASCOM/MS

Sesai mostra os avanços na área de saneamento e edificações

Diretor do Departamento de Saneamento e Edificações em Saúde Indígena da Sesai, Carlos Madson Reis
Durante a Mesa Central “Saneamento e Edificações de Saúde Indígena”, realizada no início da tarde desta quarta-feira (4), na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apresentou os principais avanços na área de saneamento e edificações em terras indígenas. Entre as medidas está a autorização, em 2013, para execução de 356 projetos de sistemas de abastecimento de água e saneamento ambiental e de 112 projetos de unidades de saúde. No total, os investimentos somam R$ 85 milhões.

Os dados foram apresentados pelo diretor do Departamento de Saneamento e Edificações em Saúde Indígena da Sesai, Carlos Madson Reis. “Apesar de ainda termos um déficit muito grande nessa área, considero que já avançamos muito, pois conseguimos, só em 2013, colocar em execução mais de 500 projetos”. Madson reconhece que os desafios e problemas ainda são muitos. Segundo ele, só na área de edificações, há uma necessidade de construção e reforma de cerca de mil unidades de saúde, o que inclui Casas de Saúde Indígena (Casais), Polos Base e Postos de Saúde.

Além desse déficit, há o fato de boa parte das terras indígenas estarem localizadas em áreas de difícil acesso, tornando ainda mais complexo o desafio de construir edificações e implantar sistemas de saneamento e abastecimento de água. “Por isso, precisamos ser ousados e dar uma nova dimensão a essa área, usar novas tecnologias, mais baratas e flexíveis, para podermos superar as dificuldade e avançar”, ressaltou Madson.

Como proposta, a Sesai está discutindo a implantação de um programa de requalificação das unidades de saúde indígena. A ideia é aperfeiçoar a estrutura física do Subsistema de Saúde Indígena garantindo o cumprimento das normas técnicas e reduzindo os custos de implantação e execução. Entre as propostas está a padronização dos projetos das unidades de saúde, a partir de construções modulares, mesma tecnologia utilizada na Rede Sarah de Hospitais. O que, segundo o diretor da Sesai, permite a padronização e adaptação dos materiais utilizados e do tipo de construção, de acordo com as especificidades de cada local.

Saneamento e saúde
A relação direta entre o acesso à água potável e a implantação de sistemas de saneamento ambiental e as condições de saúde também foi destacada pelos demais participantes da mesa. O presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, lembrou que menos da metade das cidades do país contam com rede de coleta de esgoto e que as áreas indígenas não fogem à regra, mas que o Instituto já percebe avanços por parte do governo para mudança desse quadro.

Já a representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Tatiana Santana Timóteo, destacou o Plano Nacional de Saneamento Básico, que tem previsão de ser publicado ainda esta semana. O plano prevê investimento na área de saneamento de R$ 500 bilhões até 2033, além de prever políticas específicas para saneamento em áreas indígenas que incluam tecnologias apropriadas para cada localidade. A mesa foi coordenada pela assessora indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco, Carmem Pankararu.

Por Aêde Cadaxa 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Super Mulheres do Xingu presenteiam público da 5ª CNSI com dança especial

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Entre os intervalos das Mesas de Debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), os participantes têm a oportunidade de apreciarem apresentações de índios de diversas etnias do país. Na tarde desta quarta-feira (4) foi a vez das índias do Xingu apresentarem a dança Yarikunã, também conhecida como a Dança das Super Mulheres, como bem explicou Kaiulu Yawalapiti, líder das mulheres indígenas do Xingu.

“Nós fazemos essa dança quando queremos homenagear alguém, sobretudo o dono da festa. E hoje quisemos mostrar um pouco da nossa cultura aos participantes da Conferência”, contou, explicando que algumas pessoas se referem ao grupo com as Hiper Mulheres.

Segundo Kaiulu, os cantos entoados durante a apresentação “pediram que a Saúde Indígena receba maior atenção por parte dos governantes”. Ainda, segundo ela, a expectativa é de que as propostas aprovadas sejam colocadas em práticas e que os indígenas se unam em prol do mesmo objetivo, que é a melhoria da saúde de todas as etnias. “Não podemos ficar apenas querendo defender o nosso lado da nossa aldeia. Temos que pensar no indígena como um todo”, concluiu. 

Por Paulo Borges

Web Rádio Saúde apresenta reportagem sobre o "Mais Médicos"


A Web Rádio Saúde apresentou uma reportagem sobre o programa "Mais Médicos". Segundo o material, 47 profissionais cubanos do Programa Mais Médicos chegam na próxima semana a 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O anúncio foi feito na segunda-feira (2), em Brasília (DF), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Com a chegada dos novos médicos, o programa vai beneficiar mais de duzentas mil pessoas, como afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Clique aqui e confira a reportagem completa. 

Gestores e indígenas discutem a Atenção Integral e Diferenciada


Dando continuidade às discussões dessa terça-feira (3), a plenária da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) discutiu o tema “Atenção Integral e Diferenciada nas três esferas de Governo - União, Estados e Municípios”. A segunda Mesa Central do dia foi coordenada pelo indígena Manoel Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que teve como secretário o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Haroldo Pontes. Participaram, ainda, a assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Lourdes Almeida; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Charles César Tocantins; o procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, José Godoy Bezerra; e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

A assessora técnica do CONASS abriu as discussões alertando que, primeiramente, é preciso saber onde está a população indígena para que se possa discutir a atenção diferenciada. Ela lembrou, também, que quando se fala em doença é necessário acionar outras áreas, além da Saúde, para promover o bem estar aos indígenas. Ao final, Lourdes enumerou alguns dos desafios que devem ser enfrentados. “Temos que fazer um trabalho integrado e sem planejamento não vamos conseguir melhorar a Saúde Indígena”.

Charles pontuou que o papel do CONASEMS é lidar com os gestores e fazer com que eles entendam que também precisam auxiliar no trato da Saúde Indígena. “Nós acionamos os municípios, mesmo que não tenham população indígena, mas que são referência nesse atendimento”, disse. Para ele, é obrigatória a presença de um representante da população indígena nos Conselhos Municipais de Saúde. “No meu estado, o Pará, isso já acontece. Agora, vamos recomendar que isso seja feito em todos os municípios onde vivem índios”.

O procurador da República, José Godoy, tratou da questão envolvendo a realização do concurso público para Saúde Indígena. Segundo ele, não são todas as áreas que necessitam desse vínculo. “No caso do Agente Indígena de Saúde (AIS) e o Agente Indígena de Saneamento (AISAN) existe base legal para contratação direta, por processo seletivo, exclusivamente para pessoas que residem na comunidade e pelo conhecimento que têm. Para os demais profissionais, defendemos a construção de uma carreira específica através de um concurso diferenciado. Primeiramente por DSEI; segundo, onde as matérias cobradas sejam relacionadas com a comunidade que eles vão atuar; terceiro, que haja titulação com peso específico para quem já atuou ou tem especialização na Saúde Indígena e, por último, a criação de cotas para os indígenas”. O procurador foi bastante aplaudido pela plenária, mas o assunto ainda está sendo discutido.

O secretário Helvécio Magalhães encerrou o tema chamando a atenção para a utilização das redes de atenção à saúde de forma organizada. Ele informou que vai se reunir com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Estados e Municípios para verificar a melhor forma de viabilizar consultas especializadas, exames e internações. “A Política Nacional de Atenção Hospitalar terá que ter uma seção indígena. Vamos cobrar o que é necessário, dando os recursos necessários, e mostrar para todo mundo que atender o índio não é um favor. Também faremos a adequação para termos um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) indígena. Temos que colocar na pauta, incomodar, senão o problema da Saúde Indígena não aparece”, finalizou o secretário, também muito aplaudido pelos indígenas presentes.

Por Graziela Oliveira 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

Estande na 5ª CNSI apresenta o trabalho dos Expedicionários

Ana Paula Alves, coordenadora logística
dos Expedicionários
Um serviço complementar aos programas de atendimento à Saúde Indígena existentes, que visa evitar a necessidade de deslocamento custoso e traumático do doente e sua família até os centros urbanos. Essa é a principal meta dos chamados ‘Expedicionários da Saúde’. Trata-se de uma organização brasileira sem fins lucrativos, criada em 2003, por um grupo de médicos voluntários dispostos a levar, principalmente, atendimentos de medicina especializada e cirúrgico às regiões isoladas, favorecendo populações indígenas.

Os ‘Expedicionários da Saúde’ também marcam presença na Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), em Brasília (DF). Com um estande montado no evento, os voluntários explicam como é desempenhado o trabalho. “A gente fala um pouco sobre como os expedicionários trabalham, avisando que estamos abertos pra receber voluntários. Destaco que estamos fazendo 10 anos e que durante esse tempo aprendemos muito e temos o orgulho de dizer que trabalhamos muito bem”, afirma Ana Paula Alves, coordenadora logística dos Expedicionários e enfermeira.

O trabalho dos Expedicionários conta com a parceria do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Segundo Ana Paula, esse apoio do governo federal tem tornado o projeto viável. “Fica muito mais fácil para nós chegarmos até as aldeias, com a ajuda da Sesai. Temos uma boa relação com os profissionais locais dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs), que nos conduzem. Isso é muito importante”, ressalta a enfermeira.

O projeto dos ‘Expedicionários da Saúde’ é viabilizado a partir de parcerias com atores e instituições locais para realização de diagnósticos e pré-seleção de pacientes, planejamento das viagens da equipe de médicos e de utilização de um Centro Cirúrgico Móvel. Além de médicos voluntários, eles recebem o apoio de outros profissionais que ajudam a viabilizar a instituição.

Por Vivianne Paixão
Foto: Igor Freitas - Sesai/MS

5ª CNSI conta com 'Sala de Cinema’ com filmes produzidos pelos próprios indígenas


Mais um espaço de entretenimento e relação mútua de aprendizagem entre índios e não índios pode ser encontrado na Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), de 2 a 6 de dezembro. Trata-se de uma ‘Sala de Cinema’ com uma série de filmes produzidos pelos próprios indígenas, mostrando olhares íntimos sobre seus povos, modos de pensar e viver o mundo.

Entrelaçando passado e presente, palavra e imagem, corpo e memória, os vídeos da coleção ‘Cineastas Indígenas’ revelam outras possibilidades de perceber a diversidade das realidades indígenas no Brasil. “Eu assisti a um filme que fala sobre o Xingu, logo após o almoço, para me dar um descanso. Gostei bastante, porque pude conhecer mais sobre eles e fiquei ainda mais feliz por saber que o vídeo foi feito pelos próprios índios. Muito bom isso”, parabenizou a delegada Dolores Araújo, da etnia Tuxá, do interior da Bahia.

Os filmes exibidos são: Cheiro de pequi; O dia em que a lua menstruou; Novos Tempos; Os cantos do cipó; O amendoim da cutia; Depois do ovo a guerra. A série reúne um repertório de imagens que compõem narrativas visuais e construções mentais, as quais foram engendradas em momentos históricos específicos e são frutos de uma realidade social particular.

Janine Ginane, funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que vem trabalhando ativamente na 5ª CNSI, aprovou a ideia da ‘Sala de Cinema’ e acredita que o olhar do índio atrás das câmeras mudou o rumo da documentação dessa cultura. “Fiquei surpresa com o material que foi produzido pelos próprios indígenas e achei super bacana estar sendo exibido aqui na Conferência. Com isso, os não índios podem conhecer e aprender mais sobre as culturas de diversas etnias apresentadas pelos indígenas”, afirmou.

Por Vivianne Paixão 
Foto: Fernanda Miranda
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