Foi encerrada nesta quinta-feira (17), em Florianópolis (SC),
a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) do
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. Os participantes
aprovaram as 35 propostas a serem encaminhadas para a Etapa Nacional da conferência,
que acontece em Brasília (DF), no período de 26 a 30 de novembro. Além disso,
foram escolhidos os 80 delegados para representar a região na capital federal.
A divisão dos delegados foi feita por estado, respeitando
critérios populacionais e garantindo a paridade entre os segmentos. Desta
forma, o Rio Grande do Sul terá 32 delegados, o Paraná 24, Santa Catarina 16, e
o estado de São Paulo ficou com oito representantes para a Etapa Nacional.
Em Brasília, os delegados das regiões Sul e Sudeste terão a
tarefa de defender as propostas aprovadas pelo DSEI. Segundo o Presidente do
Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Interior Sul, Ilírio Roque
Portela, os delegados devem ter consciência da responsabilidade que receberam
ao serem escolhidos pelo povo. “Quem for até Brasília não pode ficar sentado em
um canto. É preciso lutar pelas nossas propostas de forma inteligente”,
reforçou.
Para o Coordenador do DSEI Interior Sul, Kaio Felipe
Koerich, a Etapa Distrital foi importante para repensar a Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas em um distrito “complexo e único no
subsistema”.
Kaio também agradeceu o esforço de todos os profissionais da
comissão organizadora na realização da etapa. “Tivemos algumas dificuldades
devido ao tamanho do evento, mas o saldo é positivo, graças ao empenho de todos
envolvidos na discussão”.
Clóvis Boufleur, secretário-geral da 5ª CNSI lembrou que durante
a Etapa Nacional os delegados não poderão substituir ou alterar propostas,
apenas aprová-las ou rejeitá-las. “Os delegados respeitarão o que foi aprovado
durante a Etapa Distrital, e isso reforça a importância das decisões tomadas
aqui em Florianópolis”, explicou Boufleur.
Propostas
Durante as 32 conferências realizadas na Etapa Local, o DSEI
Interior Sul formulou 2.240 propostas e iniciou o processo de relatoria para
apresentar um documento consolidado aos 496 delegados selecionados para a Etapa
Distrital. Na quarta-feira (16) e pela manhã de quinta-feira (17), os
participantes trabalharam na escolha das 35 propostas a serem encaminhadas para
a Etapa Nacional.
Duas propostas tiveram destaques na plenária final e foram
votadas em separado. Ambas foram aprovadas pela maioria da plenária. Uma delas
pedia a criação de DSEIs por estado, na região “sul-sudeste”. Outra reivindica
a aprovação de uma Emenda Constitucional para efetivar os profissionais que
atualmente atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), mas não
são servidores públicos concursados.
Sobre a criação dos DSEIs no Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná e São Paulo, o delegado José Ndili de José Boiteux (SC)
defendeu que os novos distritos devem unir os povos indígenas de etnias
diferentes e facilitar a gestão, que atualmente é compartilhada nos quatro
estados pelos DSEIs Interior Sul e Litoral Sul. “Não podemos dividir por etnias,
pois isso enfraquece os indígenas como um todo. Além disso, as sedes destes
distritos precisam estar localizadas nas capitais dos estados para ficarem
próximas aos governos estaduais”, argumentou Boiteux.
A Emenda pedindo a efetivação dos profissionais foi aprovada
após discussão sobre o concurso público para a saúde indígena. Na visão dos
delegados, o concurso é uma realidade para o futuro e a efetivação dos
profissionais que já estão no SasiSUS é uma forma de fazer justiça a quem já
atua na saúde indígena.
0 comentários:
Postar um comentário