O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão
realiza, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), em São Luiz, a Etapa
Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Esta é a
última das 34 etapas organizadas por cada um dos DSEIs existentes no país. Durante
essa semana, outros quatro distritos concluíram etapas distritais: DSEI Litoral
Sul, Bahia, Interior Sul e Mato Grosso do Sul.
Durante o evento no Maranhão, indígenas, gestores e trabalhadores
da saúde indígena discutirão as propostas aprovadas durante as etapas locais, realizadas em cinco aldeias localizadas na área de abrangência do DSEI.
Como resultado dessas discussões, serão aprovadas as 35
propostas que seguem para a Etapa Nacional, prevista para acontecer entre os
dias 26 e 30 de novembro, em Brasília (DF). Além disso, também serão escolhidos
os delegados que representarão o DSEI na capital federal, sempre respeitando a
regra de paridade, prevista no regulamento da 5ª CNSI.
Na Etapa Nacional, os 1.352 delegados eleitos discutirão as propostas aprovadas em cada uma das etapas distritais, onde, por meio
de espaços amplos e democráticos de discussão e avaliação, foram sugeridas novas
políticas de saúde para os povos indígenas. O tema central da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena é “Subsistema de atenção à Saúde indígena e SUS:
Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”.
Entre os eixos temáticos debatidos nas plenárias da 5ª CNSI
estão: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de governo (gestão,
recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas
tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão Participativa;
etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e
Edificações de Saúde Indígena.
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