O andamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) foi pauta da
250ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na manhã desta
quinta-feira (10), em Brasília (DF).
O conselheiro nacional, Clóvis Boufler, informou que, até o momento, foram
realizadas 309 etapas locais e 29 distritais. As cinco restantes serão
finalizadas até a próxima semana. Para ele, essas etapas servem para construir
a nova política de saúde indígena, que não deve terminar com o evento nacional,
em novembro. “Ao fim da conferência, tradicionalmente, se produz um relatório.
A ideia é, que além de ser um texto de conclusão, ele seja também um
compromisso dos delegados no processo de construção da saúde indígena”,
afirmou.
Para Edmundo O’More, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), a 5ª CNSI é uma forma de, mais uma vez, nortear toda a
política respeitando a organização indígena. Segundo ele, o maior gargalo
atualmente é a questão da demarcação das terras. “Sem terra não temos saúde,
não temos alimento. Para nós a terra é uma mãe”.
O coordenador do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena
(Condisi), Jorge Marubo, reforçou que é preciso fazer uma reunião ampliada para
chegar à etapa nacional com mais definição e conhecimento dos problemas que
serão debatidos e pediu o apoio do Conselho Nacional de Saúde. “Estamos vendo
que esse sistema não é adequado para ser aplicado na saúde indígena e precisa
ser revisto. Este ano é o momento para a gente propor, redefinir e melhor essa
política através da conferência”, disse.
A assessora para o Controle Social da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai), Bianca Moura, reconheceu que a saúde indígena requer um pouco mais de
complexidade, por se tratar de 305 povos que falam 274 línguas, mas que as
conferências estão ocorrendo dentro do esperado. “Temos problemas de logística
e estrutura sim em alguns casos, mas as etapas têm resultado num bom produto
para essa nova política que queremos para com os povos indígenas”,
salientou.
Ainda segundo Bianca, o local onde será realizada a etapa nacional da
conferência, em Brasília, não foi definido. “Estamos negociando o tempo todo
com a Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e amanhã
vamos ter uma reunião da Comissão Organizadora. Temos que avaliar com cuidado
para que seja um local que ofereça condição para essas discussões”.
A assessora da Sesai também agradeceu a participação dos conselheiros nas
etapas distritais da 5ª CNSI. “Enquanto gestão, uma coisa é falar dos avanços e
mostrar dados, outra é os conselheiros irem in loco, presenciar a situação e
participar desse debate com os indígenas. É muito importante, isso enriquece
bastante o trabalho e a gente aprende o tempo todo”, concluiu.
Etapa Distrital
Ainda faltam serem realizadas as etapas distritais dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEIs) Litoral Sul e Bahia, de 13 a 15 de outubro;
Interior Sul e Mato Grosso do Sul, de 15 a 17; e, encerrando, Maranhão, nos
dias 17 e 18 deste mês.
Por Graziela Oliveira
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS
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