“Toda essa discussão é para melhorar a gestão da saúde da
população indígena. Acho que podemos avançar e melhorar. Os temas foram bem
discutidos nas etapas distritais e agora a 5ª Conferência vem para fortalecer
ainda mais essa política”, resume o Xavante Edmundo Omore, representante das
Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde
(CNS).
Em acordo com Edmundo está o indígena da Etnia Marubo Jorge
Duarte. Localizado na Terra indígena Vale do Javarí, no município de Atalaia do
Norte (AM), Jorge elogia as conferências locais e distritais e guarda grandes
expectativas para a Nacional. “Os indígenas foram os protagonistas das etapas
locais e distritais. Fizeram palestras, conduziram os debates. A participação
foi satisfatória”, comenta o Marubo.
Após as etapas locais e distritais, Brasília sediará, entre
os dias 2 e 6 de dezembro, a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena (5ª CNSI). É a vez de propor políticas públicas para saúde indígena no
nível nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A conferência teve 309 etapas
locais e 34 etapas distritais, que representam cada um dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS:
Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, a 5ª CNSI mobilizou
delegados, trabalhadores, gestores, representantes de organizações indígenas,
convidados não indígenas e usuários indígenas atendidos pelo SUS. Foram
aprovadas 1.190 propostas para garantir ou modificar a forma como o governo
executa as ações de saúde indígena.
A 5ª CNSI é mais um esforço do Ministério da Saúde em
avaliar e propor novas diretrizes à política atual em conjunto com os povos
indígenas. “Hoje o que move uma saúde de qualidade é o Controle Social. São os
movimentos sociais, são os indígenas que se mobilizam e dizem que querem uma
saúde de qualidade”, explica Bianca Moura, coordenadora do Controle Social da
Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai).
Uma das novidades dessa conferência é a participação, pela
primeira vez, de estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). A coordenadora
da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, Maria Fátima, terá o auxílio de 40
estudantes indígenas na condição de aprendizes para ajudar nos debates.
“Estudantes indígenas, tanto da saúde como de outras áreas, como antropologia e
serviço social, vão ficar em cada uma das 20 salas com os grupos de trabalho
para auxiliar nas discussões. Isso reforça o compromisso deles com seus
parentes”, explica.
5ª CNSI
O tema norteador da conferência é: “Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Além
desse, quatro eixos temáticos norteiam a 5ªCNSI: Atenção integral e
diferenciada nas três esferas de governo (gestão, RH, capacitação, formação e
práticas de saúde e medicina tradicionais indígenas); Controle Social e gestão
participativa; etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e
Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.
Foto: Ígor Freitas - Sesai/MS
Nossos indígenas dão exemplo de cidadania!
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